A aposentadoria é um dos momentos mais importantes da vida profissional. Depois de anos de trabalho e contribuição para a Previdência Social, é natural surgir a dúvida: quando posso me aposentar e quais são as regras para conseguir o benefício?
No Brasil, a aposentadoria pelo INSS depende de fatores como idade, tempo de contribuição, histórico previdenciário e situação específica de cada segurado. Por isso, não existe uma única regra que sirva para todas as pessoas.
Quem pode se aposentar pelo INSS?
De forma geral, o trabalhador precisa cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Para quem ingressou no sistema antes da Reforma da Previdência de 2019, existem também regras de transição, que foram criadas para estabelecer uma passagem gradual entre as regras antigas e as atuais.
Entre as modalidades existentes estão aposentadorias que consideram idade mínima, tempo de contribuição e, em determinadas situações, pontos.
Em 2026, por exemplo, algumas regras de transição continuam avançando gradualmente. Na regra de idade mínima progressiva, a idade exigida é de 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, além do tempo mínimo de contribuição previsto para cada caso.
E quem já contribuía antes da Reforma da Previdência?
Essa é uma das situações que mais gera dúvidas. Quem já estava contribuindo para o INSS antes de novembro de 2019 pode se enquadrar em uma das regras de transição, dependendo do seu histórico.
Por isso, duas pessoas com a mesma idade podem ter direito à aposentadoria em momentos completamente diferentes.
Além da idade e do tempo de contribuição, é importante verificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Esse documento reúne informações sobre vínculos empregatícios, contribuições e períodos registrados no sistema previdenciário.
Como saber quando posso me aposentar?
O primeiro passo é analisar o histórico previdenciário. É preciso conferir se todos os períodos trabalhados e contribuições aparecem corretamente no CNIS e identificar possíveis períodos que precisam ser comprovados ou corrigidos.
Uma análise previdenciária também pode ajudar a comparar as regras disponíveis e verificar qual caminho pode ser mais adequado ao segurado.
Preciso de uma advogada para pedir aposentadoria?
Nem sempre é obrigatório contratar uma advogada para solicitar o benefício. Entretanto, a orientação de uma profissional especializada em Direito Previdenciário pode ser importante, principalmente quando existem períodos não reconhecidos, contribuições inconsistentes, atividades especiais ou dúvidas sobre a melhor regra.
Antes de fazer o pedido, conhecer seus direitos pode evitar uma decisão precipitada.
Se você está próximo de se aposentar ou tem dúvidas sobre seu tempo de contribuição, procure orientação profissional para analisar sua situação individual.
Precisa de orientação sobre aposentadoria em São Paulo? Entre em contato com a Dra. Lilian Inácio e conheça as possibilidades para o seu caso.